EDITORIAL: Eleições Israelenses – 17 de setembro de 2019

Hoje estão ocorrendo novas eleições para o parlamento israelense; as últimas ocorreram em abril de 2019, mas o Parlamento eleito não conseguiu formar um governo de maioria. O Primeiro Ministro Benjamin Netanyahu governou interinamente até ficar demonstrado que não haveria possibilidade de obter um governo de maioria e então novas eleições foram convocadas. Para nós, este processo sempre parece estranho pois difere muito do sistema presidencialista.

No dia 12 de setembro o jornalista Paul Shindman publicou no Honest Reporting um artigo explicando o sistema eleitoral israelense de uma forma tão simples e direta que resolvi resumir para que melhor possamos acompanhar as mudanças que podem acontecer em Israel a partir de hoje, 17 de setembro. 

Assim como existe mais que um sistema eleitoral para eleger o Presidente em um regime presidencialista, existem várias formas de constituir um governo no regime parlamentarista. O sistema israelense é chamado de sistema de representação proporcional. A Knesset, o parlamento israelense, tem 120 cadeiras e um partido que obtiver 50% dos votos fica com 60 cadeiras; quem obtiver 25% dos votos fica com 30 cadeiras e assim em diante até os que atingirem 3,25% dos votos, que ficam com 4 cadeiras. Abaixo deste percentual o partido não é representado no parlamento.

Este é um sistema muito comum na Europa, com variações de país para país, e o sistema israelense é conhecido como Sistema Hondt porque foi idealizado pelo belga Victor d’Hondt em 1878. No ano de 1970, para evitar que os cidadãos que votaram em partidos pequenos ficassem sem representação, foi criado o “acordo do voto excedente” conhecido como método Bader-Ofer por ter sido idealizado pelos membros da Knesset Yohanan Bader e Avraham Ofer.  

Antes das eleições, partidos menores fazem acordos com outras representações para formar blocos eleitorais e, apesar de não colocarem deputados no parlamento, passam a contar votos para que o partido que já tem representação possa aumentar o número de cadeiras a serem preenchidas. Assim sendo, os acordos devem ser registrados previamente no Comitê Eleitoral Central e a transferência de votos só ocorre após o final da apuração.

Em Israel todos os cidadãos maiores de 18 anos têm o direito de votar, mas não têm a obrigação. Assim, há um número importante de cidadãos que deixam de exercer este direito. Ao longo dos anos o número de cidadãos árabes que votam para o parlamento vem aumentando progressivamente e estes, além de votarem em candidatos árabes, também têm participado da eleição de candidatos judeus.

Conforme citado no artigo de Shindman, o sistema tem sido aprovado ao longo dos anos e permitido uma saudável alternância de poder. Bem, alguns dirigentes e partidos têm tido vida mais longa. Benjamin Netanyahu, o primeiro ministro que por mais tempo governou não conseguiu ter 61 deputados apoiando a sua recondução, e com isto o parlamento teve que ser dissolvido. Quando este editorial estiver no ar, acompanharemos o resultado das eleições entendendo um pouco melhor este sistema, que apesar de muito conhecido na Europa, para nós soa muito estranho com suas duas eleições gerais em um mesmo ano, como aconteceu em 2019.

Boa Semana!

Regina P. Markus

Fotos das eleições de hoje, 17 de setembro de 2019, em Israel